A execução civil e a Lei nº 11.232/05

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor

O direito à saúde em juízo

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor

Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

A Posse - Uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e de Sua Tutela Jurídica

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

TST isenta Phillip Morris de incorporar utilidades a salário

anteriores, de acordo com o voto da relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi.

TST garante hora extra em caso de intervalo entre jornadas

acordo com o voto da ministra Maria Cristina Peduzzi (relatora).

Estudante feriu colega por causa de amor platônico, diz defesa

Vítima levou 8 facadas e está internada. Agressor se apresentou à polícia, foi ouvido e liberado

Pela redução da impunidade da violência doméstica

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Sobre o pensar penal

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS

Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (dia 15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

Companheira sobrevivente tem mesmos direitos de cônjuge

A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Mantida dispensa motivada de empregada por rasura em atestado médico

Ex-funcionária sustenta que não cometeu o ato de improbidade que ocasionou a dispensa e requer apresentação de testemunhas que comprovem tal conduta

Reivindicatória. Exceção de usucapião.

Nulidade insanável no feito aferida de ofício.

Após 5 meses à frente do TJ, Viana comprou imóvel de R$ 1,4 mi

Evolução patrimonial do magistrado, morto em 26 de janeiro, é alvo de investigação do ministério público

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica

aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência